Compromisso com a excelência: atendimento personalizado, experiência comprovada.

· Averbação do tempo rural ou de pesca na CTC de servidor público · Cálculo de tempo de contribuição e valor da aposentadoria para todos os segurados · Concessão de aposentadoria · Planejamento Previdenciário · Regularização de períodos de débito de autônomo e empresário · Revisão de aposentadoria · Revisão da Vida Toda · Revisão Atividades Concomitantes · Revisão Duplo Redutor · Revisão Aposentadoria adicional de 25% na aposentadoria · Revisão de Aposentadoria após vitória em Reclamatória Trabalhista · Revisão Melhor Benefício - Retroação do Período Básico de Cálculo · Revisão para benefícios limitados ao teto - EC 20/98 e 41/03 · Revisão para inclusão do tempo desempenhado em atividade especial · Revisão para inclusão do tempo Rural · Revisão para transformação de auxílio por incapacidade temporária comum em auxílio por incapacidade temporária acidentário · Revisão de aposentadoria dor incapacidade permanente concedida após 13.11.2019

· Divórcio · Reconhecimento e Dissolução de União Estável · Pensão Alimentícia · Revisão de Pensão · Exoneração de Alimentos · Guarda e Visitas · Adoção · Tutela e Curatela · Partilha de Bens · Alienação Parental · Direito da Criança e do Adolescente · Inventário · Elaboração de Testamento · Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial

· Juros abusivos - Revisionais Bancárias · Expurgos inflacionários · DANOS MORAIS · materiais e estéticos · contratos · CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES · RESPONSABILIDADE CIVIL · SEGUROS · assistência médica · Busca e apreensão · Usucapião · mandado de segurança

· Delitos contra a vida · Tribunal do JÚRI · Delitos comuns · Delitos financeiros e de lavagem de dinheiro · Delitos fiscais · Delitos contra a administração pública · Delitos eleitorais · Delitos previdenciários · Delitos ambientais · Delitos falimentares · Extradição · Assessoria Jurídica em Inquéritos Policiais (Polícia Federal e Civil) · Assessoria Jurídica em Ações Penais (Justiça Federal e Estadual) · Assessoria Jurídica em Segunda Instância (Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça) · Assessoria Jurídica perante os Tribunais Superiores ( Superior Tribunal de Justiça-STJ e Supremo Tribunal Federal-STF) · Análise preliminar de casos jurídicos penais · Assessoria consultiva · Assistência das atividades empresariais em compliance

· Reconhecimento de vínculo empregatício · Questões relacionadas a rescisão do contrato de trabalho · Horas extras, férias, pagamento e comissões · Acidente de trabalho · Doença profissional/ocupacional · Adicional de insalubridade e periculosidade · Estabilidade e direito da gestante · assédio moral e sexual

Nosso escritório atua na prevenção e na solução de questões tributárias tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, possuindo profissionais com sólida formação jurídica e especializados em cada área do Direito. Defendemos os interesses dos nossos clientes diante da tributação e exigências indevidas feitas pelos Municípios, Estados e União. Possuímos um consistente histórico de resultados positivos, tanto no acompanhamento de processos judiciais quanto administrativos.

· Licitações e contratos: Consultoria na análise de editais licitatórios, participação na seção de julgamento de licitações, recursos administrativos e ações judiciais respectivas, e em Concessões, Delegações e Autorizações para prestação de serviços públicos, Parceria Público Privada e consórcios públicos · Consultoria ao Poder Público: de início e fim de mandato, e nos diversos temas de direito administrativo. Cursos e seminários em assuntos de interesse (com apoio de outros parceiros palestrantes) · Defesa e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas: Elaboração de peças de defesa, recursos e acompanhamento de processos e prazos · Servidor Público: Acompanhamento de Processo Administrativo Disciplinar, sindicâncias administrativas e Concurso público;

· Consultoria jurídica empresarial na implementação/adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais · Consultoria jurídica para análise de toda operação realizada com dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, como: coleta, processamento, uso, armazenamento, acesso, reprodução, transmissão, eliminação · Consultoria jurídica na transferência internacional de dados pessoais · Elaboração de Políticas de Segurança da Informação, Termos de Uso e Políticas de Governança de Dados · Avaliação e Implantação de Compliance Digital · Assessoria no questionamento e/ou disputas quanto à titularidade de base de dados · Consultoria jurídica na adoção de medidas para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados, inclusive para fins de contratação de seguros de risco cibernético · Consultoria Jurídica na constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico ?e-commerce? e startups, inclusive mediante elaboração dos instrumentos contratuais para resguardo da propriedade intelectual envolvida · Elaboração ou revisão de contratos societários ou estatutos e acordo de sócios · Atuação contenciosa na proteção da marca da empresa · Consultoria jurídica na elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros

· Atuação judicial na regularidade de inscrição dos candidatos · Impugnações aos pedidos de registro · Investigação Judicial Eleitoral · Propaganda irregular · Interposição de recursos contra a Diplomação · Ajuizamento ou Contestação de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo e Representações Eleitorais · Prestação de Contas

· O escritório presta assessoria jurídica de caráter preventivo, contencioso administrativo e judicial · Assessoria perante órgãos ambientais municipais, estaduais e federais para resolução de questões administrativas, defesas e recursos · Assessoramento para formalização de termos de ajustamento de conduta

· Assessoria negocial e jurídica para gerenciamento de carreira de atletas, transferências entre clubes (nacionais e internacionais), elaboração de contratos envolvendo direitos econômicos e federativos de atletas; · Elaboração e negociação de contratos específicos da atividade como: patrocínio, licenciamento de marca, transmissão de eventos esportivos, contratos de uso e licença de imagem.

· Sociedades Mercantis: Constituição, Extinção, Compra e Venda de Empresas, Responsabilidades dos Sócios · Títulos de Créditos: Cheques, Duplicatas, Notas Promissórias e Sustação de Protesto